Direito Ambiental

Direito Ambiental | Camila Wink & Abílio Ikeziri O cenário ambiental em Rondônia está sob forte vigilância judicial. Um relatório recente divulgado pela plataforma jurídica Escavador revelou que o estado acumulou 4.843 processos relacionados a crimes ambientais no período de 2023 até os primeiros meses de 2026. O dado acende um alerta urgente para produtores […]

Nos últimos anos, as multas ambientais no Brasil têm ganhado cada vez mais relevância, tanto pelo aumento das ações fiscalizatórias quanto pelos valores expressivos envolvidos. Esse cenário exige atenção redobrada de empresas e produtores, especialmente diante dos riscos financeiros e jurídicos associados. Dados recentes sobre multas ambientais Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

04 de Março de 2026, por: Isaque Ribeiro | Vitória Advocacia – Prevenir, Regularizar, Resolver (Direito Ambiental) Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um movimento notável no aumento de autos de infração ambiental, uma tendência que reflete tanto a intensificação da fiscalização quanto o agravamento de práticas lesivas ao meio ambiente. Dados estaduais mostram

Nayra Raimondi | Vitória Advocacia © 2026 As denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho cresceram mais de 20% no Brasil no último ano, segundo dados divulgados por órgãos oficiais como o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O aumento expressivo revela dois cenários importantes: de um lado, a persistência

Autolicenciamento promete agilidade, mas pode virar armadilha jurídica se feito sem orientação técnica | Por Vitória Advocacia 2026 Entrou em vigor a Lei nº 15.190/2025, trazendo uma das maiores reformulações já vistas no licenciamento ambiental brasileiro. A promessa é clara: menos burocracia, mais rapidez e estímulo à produção rural. No centro dessa mudança está a

Celebrado anualmente, o Dia Mundial da Educação Ambiental não é apenas uma data de conscientização ecológica, mas um marco estratégico para a reflexão sobre a responsabilidade civil e a conformidade das organizações perante a ordem jurídica. Na Vitória Advocacia, compreendemos que o Direito é um instrumento essencial para garantir a igualdade e o bem comum.