Cuidamos da sua terra e dos seus direitos para que você possa viver sem complicações!
Aqui no Vitória Advocacia você produtor rural é nossa prioridade, contamos com uma equipe multidiversificada, estratégias alinhadas com o atual judiciário e anos de experiência quando o assunto é o campo, seja na aposentadoria rural, no reconhecimento de direitos trabalhistas rurais, em embargos e multas, até mesmo em áreas de preservação, em recuperação de créditos, sempre empenhando todo o esforço quando se trata da sua família, da sua terra!
O adicional de periculosidade é devido quando o trabalho expõe o empregado a risco acentuado (como inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança patrimonial, motocicleta, entre outros), conforme previsão na CLT. Muitas negativas acontecem por falta de prova técnica (laudo/perícia) ou por enquadramento indireto da atividade.
Doença ocupacional é aquela relacionada ao trabalho e pode gerar direitos como indenização, emissão de CAT em situações cabíveis e, em alguns casos, estabilidade provisória, dependência do enquadramento e do benefício previdenciário. A chave costuma estar na comprovação do nexo causal ou concausal entre a atividade e o adoecimento, com exames, prontuários, laudos e histórico das funções.
Ao receber auto de infração e/ou embargo, a defesa começa com a análise do enquadramento da infração, do local, das provas do órgão autuante e dos prazos do processo administrativo. Em autuações ambientais, prazos e etapas variam conforme o órgão e a norma aplicável; por isso, agir rapidamente evita perda de oportunidades de defesa e de regularização.
Advogada especializada em Direito Administrativo e Ambiental, Conselheira Federal da OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia) e Ouvidora Nacional da Jovem Advocacia.
